Valdir Santos
Presidente do SINDASP

Valdir Santos - Presidente do Sindasp CG.

Neste 25 de abril, Dia do Despachante Aduaneiro, gostaria de cumprimentar os mais de dois mil profissionais atuantes no Estado de São Paulo pela importância e excelência dos serviços prestados ao comércio exterior do País. Graças à reconhecida competência de nossa categoria, o Sindicato pode realizar ações em benefício dos associados, subsidiando-os para prestarem ainda melhores serviços aos empresários importadores e exportadores.

Nos últimos anos, foi possível comemorar o Dia do Despachante Aduaneiro, marcando presença na sociedade e mostrando que a nossa categoria é um dos pilares de sustentação da economia brasileira. Em 2012, diversas autoridades concederam depoimentos, por meio da revista Repórter SINDASP, ressaltando o importante papel do despachante aduaneiro por assegurar a realização dos procedimentos corretamente, além de garantir agilidade no desembaraço das mercadorias e, consequentemente, melhores condições de competitividade ao País frente ao comércio internacional.

Durante a 18ª Intermodal South America, que aconteceu na capital paulista no período de 10 a 12 de abril, houve grande presença de despachantes aduaneiros no nosso estande, representando orgulhosamente a nossa categoria. Em 18 anos de realização da Intermodal, evento de grande expressão no cenário mundial do comércio exterior, o SINDASP esteve presente em praticamente todas as edições, atuando como incentivador, patrocinador e expositor,  promovendo aos despachantes aduaneiros a oportunidade de interagir com profissionais de diversas regiões do País e do mundo, empresários do setor e autoridades nacionais e internacionais dos órgãos anuentes.

O SINDASP, em ações conjuntas com a FEADUANEIROS, tem trabalhado intensamente para conquistar espaços cada vez maiores aos despachantes aduaneiros, conferindo-lhes ainda mais credibilidade e respeito. Ao olharmos para trás, percebemos que completamos mais um ano com muito trabalho e também com alguns obstáculos, que nos  serviram de motivação para seguir em frente.

Em nome do Sindicato, gostaria de deixar o meu abraço a todos os despachantes aduaneiros, lembrando que o trabalho realizado não seria possível sem a valiosa colaboração da equipe do SINDASP, prestadores de serviço e todos os canais de divulgação do Sindicato.

O dia 25 de abril permite-nos refletir sobre a profissão e concluir que ela é repleta de surpresas. Mas com a seriedade, responsabilidade e determinação dos despachantes aduaneiros, já comprovadamente reconhecidas, será possível atingir as metas pretendidas, valorizando ainda mais essa profissão indispensável às atividades comerciais do País.

Parabéns a todos por esse grande Dia.

 Por PAULO WERNECK – Fiscal aduaneiro, escritor, professor.

Recente norma da Receita Federal, a Instrução Normativa nº 1.209, estabeleceu exigência de aprovação em prova de qualificação técnica para a habilitação de despachante aduaneiro.

Com isso a promoção de ajudante para despachante não decorrerá apenas da passagem do tempo, independentemente desse tempo ter sido efetivamente – ou não – aplicado na atividade, mas também do acerto de 70% no mínimo das respostas que der às questões que lhe forem formuladas.

Certamente a melhor qualificação dos despachantes é muito bem-vinda para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, que precisa se profissionalizar cada vez mais, não só quanto aos despachantes, mas com relação a todas as categorias que nele militam.

O jeitinho que nos caracteriza é muito bom. Um profissional brasileiro usualmente é mais versátil que os alienígenas, principalmente frente a situações inusitadas, não previstas nos manuais.

Entretanto o uso do jeitinho para mascarar a falta de preparo é muito ruim, levando a maiores custos e perda de competitividade internacional.

Nesse sentido necessitamos não apenas de despachantes qualificados, mas da qualificação de todos os envolvidos.

O triste exemplo recente do IPI diferenciado para veículos importados demonstra bem o ponto. O governo instituiu uma mudança no tributo que não apenas ofendeu o princípio constitucional da anterioridade nonagesimal, mas o acordado pelo Brasil em 1945, no Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que impede a tributação diferenciada de produtos estrangeiros que não o Imposto de Importação.

Nesse caso, não basta o concurso para a admissão do cidadão no serviço público, mas carecemos também de provas de qualificação para a movimentação dentro do serviço, por exemplo, quando um fiscal transita dos tributos internos para a área de comércio exterior, ou quando passa para a assessoria jurídica de um ministério.

Precisamos também refletir sobre os hábitos do passado, para alcançarmos novos patamares de qualidade e eficiência.

Por exemplo, nessa bem-vinda norma permanece a exigência de que o candidato declare que nunca foi indiciado em processo criminal, um excesso em relação ao mandamento legal de não ter sofrido condenação penal transitada em julgado.

Idem que declare que não efetua importação em nome próprio, o que impede que seja assinante de publicação estrangeira, exatamente uma consequência oposta à desejada maior qualificação.

Mas é assim que avançamos: aos trancos e barrancos, e vamos em frente que atrás vem gente.

Fonte: Portal Aduaneiras.